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Modelos » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 08:42
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:14
Gerente de banco não receberá comissões não previstas em contrato
O entendimento se ampara no fato de não haver previsão contratual de acréscimo remuneratório sobre essas vendas, sendo esses valores considerados indevidos.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:34
Banco é condenado por fazer contrato de falsário
O Banco ABN AMRO REAL S/A foi condenado a pagar uma indenização por danos morais a um cliente que
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:50
Banco é condenado a rever juros em contrato
contratuais, firmados, em 2002, entre o Banco ABN Amro Real e um então cliente, referentes a juros
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:15
Cliente de banco ganha liminar que autoriza revisão de contrato
Magistrado determina que, caso haja constatação de pagamento a maior, deve o numerário excedente ser compensado com eventuais débitos da autora
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 18:13
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:31
Banco é obrigado a revisar contrato de financiamento
O HSBC Bank Brasil terá mesmo que revisar cláusulas contratuais, estabelecidas com um então cliente e referentes a um financiamento, feito em julho de 2001.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:55
Banco é condenado a rever contrato de financiamento
A instituição financiadora chegou a mover Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas o recurso não foi acolhido pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:33
Banco é obrigado a rever contrato de empréstimo
juros autorizadas pelo Banco Central do Brasil, verificou-se uma média bem próxima à taxa fixada no contrato.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 16:38
Banco deve indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado
O valor foi arbitrado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:41
Banco terá que anular cláusula abusiva em contrato
A sentença original, por outro lado, manteve os juros remuneratórios* fixados no contrato
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:07
Banco é obrigado a rever contrato de financiamento
O HSBC Bank Brasil S.A. foi condenado a rever dispositivos contratuais, firmados com um então cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.